Proposituras Apresentadas
FÁBIO RIBEIRO CARDOSO



PROJETO DE LEI
0004/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE HÍPICO 6 DE ABRIL
0035/2014
Denomina "FARMÁCIA MUNICIPAL BENEDITO MINEIRO DE ANDRADE", a farmácia municipal
0051/2014
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA VINTE (20) DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
0002/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº998, DE 24/12/1993, E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.043, DE 09/10/1995
0032/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ RUBENS MARINHO
0033/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE3 LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0034/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0035/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2017
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0002/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº998, DE 24 DE DEZEMBRO 1993
0023/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
0022/2018
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0023/2018
"Regulamenta o uso do veículo oficial do Poder Legislativo, e dá outras providências"


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0002/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2018
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiraci, e dá outras providências"


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0001/2013
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
0002/2013
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".


REQUERIMENTO
0004/2013
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO QUANTO AO ASFLATAMENTO DAS RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOTO FERREIRA
0007/2014
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE CONTRATE UM LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DE QUALIDADE DE ÁGUA E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2014
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE CONTRATE UM LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DE QUALIDADE DE ÁGUA E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2017
"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO RELATIVAS A RESTOS A PAGAR E COMPROMETIMENTO DO FPM"
0006/2017
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVOS AOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO, ESTE ANO, DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
0007/2018
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO COSTA, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE FROTAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS CONSTANTES DE REQUERIMENTO


INDICAÇÃO
0007/2013
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZE A LIMPEZA DOS CÓRREGOS E BOCAS DE LOCO, E, CASO SEJA POSSÍVEL, QUE SE REALIZE TAMBÉM UMA DEDETIZAÇÃO NA CIDADE.
0011/2013
INDICA A " A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR, COM A MAIOR URGÊNCIA, UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DESTA CIDADE ".
0028/2013
INDICA "A NECESSIDADE DE SER INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO E EM TODA A ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO"".
0029/2013
INDICA " A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR MAIS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NO TRECHO DA RUA MINAS GERAIS, SITUADO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA CÉSAR JORGE ELIAS E RUA CORONEL TEMÓTEO, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS".
0033/2013
INDICA " A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, JUNTO AO TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE IBIRACI - GINÁSIO".
0034/2013
INDICA "A NECESSIDADE, EMERGENCIAL, DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA ".
0035/2013
INDICAM A NECESSIDADE SO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR AO MENOS A PINTUURA DE FERRAGEM EXISTENTE NO PRÉDIO QUE ABRIGARIA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.
0047/2013
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A RECAPEAR O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PRESIDENTE JUDCELINO KUBITSCHEK.
0048/2013
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CEDER O EDIFÍCIO DO CECOM PARA A INTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA.
0055/2013
INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CRIAR UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS, POR BAIRROS, DISPENSANDO UM DIA TODO, POR SEMANA, PARA REALIZAR TAL TRABALHO, EM CADA BAIRRO DESTA CIDADE.
0056/2013
INDICA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, OU SEMI-ARTESIANO JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO.
0070/2013
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR, URGENTEMENTE, A SOLTURA, DE AO MENOS DUZENTOS MIL (200.000) ALEVINOS DE PEIXES ORIGNÁRIOS DA BACIA DO RIO GRANDE, TAIS COMO O CURIMATÃ-PACU, DOURADO, MANDI, PIAU, PIRÁ, PINTADO, JAÚ, E OUTROS COMO A TILÁPIA, NA REPRESA DA USINA DE PEIXOTOS, E POSTERIORMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A E CEMIG, PARA AUXILIAREM TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE SOLTURA ANUAL DE ALEVINOS NA REPRESA DA USINA DE PEIXOTOS"
0080/2013
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS ÔNIBUS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO, DE FORMA GRATUITA, NA CIDADE DE IBIRACI".
0084/2013
INDICA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FORNECER, DE FORMA TOTALMENTE GRATUITA, OU SEJA, CEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR JOSÉ VILHENA E JOSÉ ULHÔA DE CARVALHO, UNIFORMES COMPLETOS E MATERIAIS ESCOLARES, TAIS COMO LIVROS, CADERNOS, LÁPIS DE ESCREVER E DE COLORIR, ETC.
0020/2014
INDICA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, COM SHOWS DE ARTISTAS CONSAGRADOS NO MEIO SERTANEJO, E A REALIZAÇÃO DE MONTARIAS, OU SEJA, RODEIOS
0021/2014
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONTRATAR UM, OU VÁRIOS ARTISTAS, SE POSSÍVEL DE EXPRESSÃO NACIONAL, PARA REALIZAREM SHOW E ANIMAREM O DIA DAS CRIANÇAS, OU SEJA, DIA DOZE (12) DE OUTUBRO
0023/2014
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DESAPROPRIAR AS TERRAS AO REDOR DAS NASCENTES DA MAÇARANDUBA
0034/2014
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DE VERDE, DESTA CIDADE
0035/2014
INDICA QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE CULTURA QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INCENTIVO AO GRAFITE (GRAFFITI) EM MUROS E FACHADAS DE NOSSA CIDADE
0037/2014
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR ARMÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ VILHENA
0038/2014
INDICA A NECESSIDADE DE SER ADQUIRIDO MOBILIÁRIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL
0006/2015
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO TOMÉ POR UMA PONTE DE CONCRETO, OU AO MENOS PROVIDENCIE UMA REFORMA NA MESMA"
0011/2015
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
0012/2015
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
0011/2016
A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR UMA USINA MÓVEL DE ASFALTO PMF ( Pré Misturado a Frio ) E LAMA ASFÁLTICA PARA REALIZAR, COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM BAIXO CUSTO, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO
007A/2017
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA
0085/2017
"INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE, CONSTRUA UMA ÁREA RESERVADA E DESTINADA, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, AO LAZER DA POPULAÇÃO. UM PARQUE COM TODA SUA ÁREA GRAMADA, COM FAIXA DE CICLISMO, PISTA PARA CAMINHADA, ÁRVORES PARA SOMBREAMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA REPRESA, PARQUE INFANTIL, BANCOS PARA DESCANSO, E, TOTALMENTE IMPOSSIBILITADO DE SE TRANSITAR COM CARROS, MOTOS, CAMINHÕES, TODO E QUALQUER FORMA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS AUTOMOTORAS".
0092/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FORNECER, DE FORMA TOTALMENTE GRATUITA, OU SEJA, CEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR JOSÉ VILHENA, JOSÉ ULHÔA DE CARVALHO, JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS - PROFESSOR ZECÃO E TIO ÂNGELO, UNIFORMES COMPLETOS E MATERIAIS ESCOLARES, TAIS COMO LIVROS, CADERNOS, LÁPIS DE ESCREVER E DE COLORIR, ETC. ".
0093/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UM BARRACÃO E POSTERIORMENTE VINDO A CEDÊ-LO A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAFÉ, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TORREFAÇÃO".
0098/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PARA OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E PERUAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA A ESCOLA ESTADUAL DE IBIRACI - GINÁSIO, NO TERRENO SITUADO AO LADO DA MENCIONADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO".
0104/2017
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR CADEIRINHAS E ASSENTOS ELEVADOS PARA O ADEQUADO TRANSPORTE DE CRIANÇAS


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0006/2017 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2017 - " Altera a redação do Inciso I do Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº007/2017 "
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0008/2017 -