Proposituras Apresentadas
MAELI DE OLIVEIRA RIBEIRO



PROJETO DE LEI
0007/2017
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0008/2017
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1.444 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI, ATIVOS, CONTRATADOS E INATIVOS MEDIANTE CONDIÇÕES".


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0001/2018
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiraci, e dá outras providências"


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0001/2017
"Dispõe sobre regime de adiantamento para pagamento da despesa de viagens para servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Ibiraci/MG e dá outras providências".
0002/2018
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 "


INDICAÇÃO
0016/2017
"A NECESSIDADE, URGENTÍSSIMA, DO MUNICÍPIO VIR A REATIVAR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO RURAL DA LAGE".
0017/2017
"A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR, AO MENOS DOIS BANHEIROS PÚBLICOS PARA CADA SEXO, NA PRAÇA RAUL SOARES, DESTA CIDADE".
0019/2017
"A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO RETIRAR OS TACHÕES INSTALADOS EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SUBSTITUINDO ESTES POR LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, DEVIDAMENTE CONSTRUÍDAS DENTRO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E, CONSERTE A FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA CONSTRUÍDA NA RUA SEIS DE ABRIL".
0027/2017
"INDICA A NECESSIDADE, URGENTÍSSIMA, DO MUNICÍPIO VIR A REATIVAR OS TELECENTROS, ADEQUANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA POSSIBILITAR AQUELES QUE TRABALHAM, DE REALIZAR OS CURSOS DISPONIBILIZADOS".
0038/2017
"INDICA A NECESSIDADE, URGENTÍSSIMA, DO MUNICÍPIO VIR A IMPLANTAR O SERVIÇO MÉDICO MÓVEL, OU MELHOR, UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ITINERANTE PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO".
0058/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VOLTE A CONCEDER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS E TAMBÉM AOS PENSIONISTAS".
0059/2017
"INDICA A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, O NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA".
0073/2017
"INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR CALÇADAS, OU EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE AS FAÇAM, NO TRECHO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO SITUADO ENTRE O ANTIGO MATADOURO E A RUA PADRE TEODORO FERNANDES, E QUE INSTALE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E, CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE NA INTERSECÇÃO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, RUA DOS ENGENHEIROS E RUA DOS TRABALHADORES".
0074/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRACI VIR A CRIAR UM PROGRAMA PARA REABILITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, QUE INCLUA, DISPONIBILIZANDO VAGAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, ASSISTÊNCIA NA BUSCA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL".
0080/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR, JUNTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, E QUE REALIZAM VÁRIAS VIAGENS SEMANAIS CONDUZINDO PACIENTES ATÉ HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO, O EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO "SEM PARAR"
0084/2017
"INDICA A NECESSIDADE, URGENTÍSSIMA, DO MUNICÍPIO VIR A AUMENTAR PARA CINCO (05) O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF".
0085/2017
"INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE, CONSTRUA UMA ÁREA RESERVADA E DESTINADA, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, AO LAZER DA POPULAÇÃO. UM PARQUE COM TODA SUA ÁREA GRAMADA, COM FAIXA DE CICLISMO, PISTA PARA CAMINHADA, ÁRVORES PARA SOMBREAMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA REPRESA, PARQUE INFANTIL, BANCOS PARA DESCANSO, E, TOTALMENTE IMPOSSIBILITADO DE SE TRANSITAR COM CARROS, MOTOS, CAMINHÕES, TODO E QUALQUER FORMA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS AUTOMOTORAS".
0092/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FORNECER, DE FORMA TOTALMENTE GRATUITA, OU SEJA, CEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR JOSÉ VILHENA, JOSÉ ULHÔA DE CARVALHO, JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS - PROFESSOR ZECÃO E TIO ÂNGELO, UNIFORMES COMPLETOS E MATERIAIS ESCOLARES, TAIS COMO LIVROS, CADERNOS, LÁPIS DE ESCREVER E DE COLORIR, ETC. ".
0093/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UM BARRACÃO E POSTERIORMENTE VINDO A CEDÊ-LO A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAFÉ, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TORREFAÇÃO".
0104/2017
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR CADEIRINHAS E ASSENTOS ELEVADOS PARA O ADEQUADO TRANSPORTE DE CRIANÇAS
0113/2017
"INDICA A NECESSIDADE DE SER REATIVADO O REFEITÓRIO E A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO VOLTAR A REALIZAR PEQUENAS E MÉDIAS CIRURGIAS".
0114/2017
"INDICA QUE ENVIE PROPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E ASSIM PASSAR A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS - QUINQUENIO, E, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES"
0004/2018
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM FICHAS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O CUSTEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OUSOCIAL PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTES DE PESSOAS QUE NECESSITAM PASSAR POR PERÍCIAS, E TAMBÉM REALIZAREM VISITAS EM OUTROS MUNICÍPIOS".
0005/2018
"INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS - ZECÃO, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DESTA CIDADE".
0011/2018
"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA CRIADO NESSA CASA UM PROJETO CULTURAL COM A HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO".


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0006/2017 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0008/2017 -