Proposituras Apresentadas
MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS



PROJETO DE LEI
0007/2017
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0008/2017
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1.444 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI, ATIVOS, CONTRATADOS E INATIVOS MEDIANTE CONDIÇÕES".
0023/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0001/2017
"Dispõe sobre regime de adiantamento para pagamento da despesa de viagens para servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Ibiraci/MG e dá outras providências".
0002/2018
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 "


REQUERIMENTO
0001/2007
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A OBRAS REALIZADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
0010/2007
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.
0011/2007
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO RELATIVAS AO APARELHO DE RAIO-X
0016/2007
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A MÁQUINA DE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS.
0017/2007
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A EQUIPAMENTO DENOMINADO SAPO COMPACTADOR.
0018/2007
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A MÁQUINA DE CONFECÇÃO DE MEIO-FIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO N°016/2007.
0019/2007
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A COMPACTADOR DE PROPULSÃO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 017/2007.
0020/2007
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A EMPRESA COLIFRAN, RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
0021/2007
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A LAUDO QUE ATESTA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
0001/2008
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,RELATIVAS A REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2007/2008.
0002/2008
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVAS AO CARNAVAL 2008.
0003/2008
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVAS AO TERRENO DESTINADO AO CANIL MUNICIPAL.
0006/2008
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/08.
0007/2008
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A SHOW PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO NO DIA VINTE E DOIS (22) DE MARÇO DE 2008.
0008/2008
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A SHOW PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO NO DIA VINTE E NOVE (29) DE MARÇO DE 2008.
0009/2008
REQUER INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A AFASTAMENTO DE AGENTE POLÍTICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
0010/2008
REQUER DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO SITUADA NA RUA BENEDEITA COSTA.
0013/2008
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,RELATIVAS A OBRA SITUADA NA RUA BENEDITO COSTA.
0018/2008
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO QUE ABRIGARIA CENTRO DE ZOONOSES,SITUADO NA RUA BENEDITO COSTA,BAIRRO ALTO DA BOA VISTA,DESTA CIDADE
0019/2008
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
0007/2017
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO E CÓPIA DE CONTRATOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPASA
0002/2018
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
0004/2018
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO EM NOSSA CIDADE
0005/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUANTO A HORAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS
0006/2018
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
0009/2018
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOS ANOS DE 2017 E 2018


INDICAÇÃO
0001/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR UMA SUB-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA RURAL DA MATA.
0002/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL DA CHÁCARA NA ZONA RURAL DA MATA.
0003/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR UM BARRACÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DESTA CIDADE.
0004/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A GRAMAR E CIRCUNDAR COM ALAMBRADO O CAMPO DE FUTEBOL CARLOTO FERREIRA.
0005/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A PROMOVER E ASSITIR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM REGIME DE MUTIRÃO.
0006/2007
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA RAUL SOARES
0007/2007
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A COPASA PARA ESTA EMPRESA INSTALAR OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DO APARELHO "AIRLOCK".
0012/2007
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURETAS AO REDOR DAS CASAS SITUADAS NO JARDIM ESTRELA.
0018/2007
INDICA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA fEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI,PARA POSSOBILITAR O FINANCIAMENTO DE MORADIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
0019/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DAR MAIS ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES.
0025/2007
INDICA A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MG-438, OU SEJA, O TRECHO QUE ENGLOBA A SEGUNDA (2ª) CURVA, NA ALTURA DO KM 2, SENTIDO IBIRACI À FRANCA.
0032/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES.
0038/2007
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA HABILITAR UM NÚMERO MAIOR DE FEIRANTES.
0044/2007
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SEREM REALIZADOS REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE NÃO SÃO ASFALTADAS, OU SEJA, ESTRADAS DE TERRA, ESPECIALMENTE EM CASCALHAR A ESTRADA DA MATA.
0048/2007
INDICA A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO ALTO DA BOA VISTA.
0049/2007
INDICA A NECESSIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM PESO BRUTO QUE EXCEDA TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS.
0055/2007
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS ENGENHEIROS.
0061/2007
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROLONGADA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL A SER INSTALADA NA RUA DOS ENGENHEIROS.
0065/2007
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CANALIZAR TODO O CÓRREGO QUE PASSA SOB AS PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS VEREADOR JOSÉ VILHENA E GERVÁSIO CARRIJO CUNHA.
0001/2008
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE RURAL DA LAGE
0002/2008
INDICA A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA CRECHE QUE ATENDA O BAIRRO DO ROSÁRIO E ADJACÊNCIAS.
0003/2008
INDICA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO,BEM COMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO,SUBSTITUINDO O GRAMADO E INSTALANDO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
0004/2008
INDICA A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM BARRACÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA.
0005/2008
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SER CONSTRÍDO MURETAS DIVISÓRIAS AO REDOR DAS CASAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM ESTRELA.
0006/2008
INDICA A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA NA PRAÇA RAUL SOARES E AÍSA RODRIGUES SIQUEIRA.
0007/2008
INDICA A NECESSIDADE,URGENTE, DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR UM OU MAIS ÔNIBUS,ZERO QUILÔMETRO,PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA MATA.
0008/2008
INDICA A NECESSIDADE DE SER CONCLUÍDA A OBRA DEPROLONGAMENTO DA AVENIDA CÉSAR JORGE ELIAS.
0014/2008
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR MAIS VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA,OU SE JA,NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES.
0015/2008
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FIXAR,ESTABELECER JUNTO ÀS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE IBIRACI, COTAS MÍNIMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES.
0016/2008
INDICA A NECESSIDADE,URGENTE,DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR UMA PONTE OU AO MENOS RECOLOCAR A TUBULAÇÃO,RESTAURANDO A PASSAGEM DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA ZONA RURAL CONHECIDA COMO "FURNA DO NELSON PEIXOTO"
0021/2008
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO FIXAR EM AO MENOS R$ 90,00 O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.
0042/2008
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REFORMAR A PRAÇA AÍSA RODRIGUES SIQUEIRA.
0045/2008
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR REDUTORES DEVELOCIDADE - LOMBADAS - NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,SAÍDA PARA CLARAVAL.
0046/2008
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA ZONA RURAL DA MATA.
0003/2017
INDICA A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO COMPLETO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
0004/2017
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO
0024/2017
"INDICA A NECESSIDADE, EMERGENCIAL, DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REFORMAS, COM AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO SANTA HELENA".
0025/2017
"INDICA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO VERDE, DESTA CIDADE".
0048/2017
A NECESIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO".
0049/2017
"A NECESSIDADE DE SER INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA LÁZARO CARRIJO DA SILVA, BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE".
0052/2017
"A NECESSIDADE DE SER INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA JOSÉ DA CUNHA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOS ADVOGADOS, BAIRRO CAMPO VERDE".
0053/2017
"INDICA A A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ZONA RURAL DA MATA".
0067/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FIXAR, ESTABELECER, PARA AS EMPRESAS QUE VIEREM A SER CONTRTADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIRACI, PARA TODA E QUALQUER FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COTAS MÍNIMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES".
0068/2017
"INDICA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, OU SEJA, SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE NOSSA CIDADE, TAL COMO AS ENTRADAS DAS ESCOLAS, AS PRAÇAS E AS VIAS QUE LEVAM AS SAÍDAS/CHEGADAS A IBIRACI, E OUTROS PONTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS".
0085/2017
"INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE, CONSTRUA UMA ÁREA RESERVADA E DESTINADA, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, AO LAZER DA POPULAÇÃO. UM PARQUE COM TODA SUA ÁREA GRAMADA, COM FAIXA DE CICLISMO, PISTA PARA CAMINHADA, ÁRVORES PARA SOMBREAMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA REPRESA, PARQUE INFANTIL, BANCOS PARA DESCANSO, E, TOTALMENTE IMPOSSIBILITADO DE SE TRANSITAR COM CARROS, MOTOS, CAMINHÕES, TODO E QUALQUER FORMA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS AUTOMOTORAS".
0090/2017
"INDICA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, COM SHOWS DE ARTISTAS CONSAGRADOS NO MEIO SERTANEJO, E A REALIZAÇÃO DE MONTARIAS ( RODEIO ) EM CAVALOS E TOUROS".
0094/2017
"INDICA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INICIE A CONFECÇÃO DE PROJETOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM NOSSA CIDADE".
0105/2017
INDICA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA NA RUA SEBASTIÃO ISAIAS RODRIGUES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E NA ROTATÓRIA SITUADA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO E FRANCISCO GARCIA DE PAULA
0107/2017
"INDICA A NECESIDADE DO MUNICÍPIO VIR A EMPREGAR OS CAMINHÕES TANQUE (PIPA) NO COMBATE A INCÊNDIOS EM PASTAGENS E NAS MARGENS DAS ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO".
0112/2017
"INDICA QUE DETERMINE A INCORPORAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2018".
0002/2018
"INDICA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, OU SEJA, SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE NOSSA CIDADE, TAL COMO AS ENTRADAS DAS ESCOLAS, AS PRAÇAS E AS VIAS QUE LEVAM AS SAÍDAS/CHEGADAS A IBIRACI, E OUTROS PONTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS".
0010/2018
"INDICA A NECESSIDADE, URGENTÍSSIMA, DE SER DESAPROPRIADA TODA A ÁREA ONDE ESTÃO SITUADAS AS NASCENTES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DA BACIA DO MAÇARANDUBA, REALIZE REFLORESTAMENTO, CASO NECESSÁRIO, E CRIE UM PARQUE ECOLÓGICO DA MAÇARANDUBA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE".
0021/2018
"INDICA A NECESSIDADE, URGENTE, DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR, CONSTRUIR, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UMA UNIDADE DE PROGAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, OU UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO RURAL DA MATA".
0029/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICIPIO VIR A CONCEDER NO MÍNIMO SEIS (06) HORAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
0032/2018
INDICA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI CEDER O SISTEMA DE SOM ANTIGO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
0042/2018
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ZONA RURAL DA MATA
0044/2018
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TRECHO DA RUA DOS TRABALHADORES, DE FRENTE A INDÚSTRIA DE CALÇADOS FERRACINI, NESTA CIDADE"
0048/2018
"NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A ADQUIRIR AO MENOS DOIS (02) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO".
0049/2018
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REFAZER E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, EM DETERMINADOS PONTOS DE NOSSA CIDADE, PINTANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM LEGENDAS DE REDUZA A VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DISTÂNCIA REGRESSIVA ATÉ O CRUZAMENTO, INSTALANDO SONORIZADORES E/OU LOMBADAS, E, INSTALANDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO EXISTÊNCIA DE ESCOLA E TRÂNSITO DE ALUNOS, CRIANÇAS E DEMAIS PEDESTRES".


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0023/2007 -
Emenda N. 006 ao PROJETO DE LEI Nº 0034/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0006/2017 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0008/2017 -