NÉLSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
NÉLSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROJETO DE LEI |
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| 0023/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 |
| 0005/2019 | "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA CAIXA ELETRÔNICO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
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| 0002/2018 | "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 " |
INDICAÇÃO |
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| 0009/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REFORMAR O PRÉDIO QUE ABRIGOU O MATADOURO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-O EM UMA CRECHE". |
| 0010/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUÍR AO MENOS UM BARRACÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CITADO BAIRRO". |
| 0011/2017 | "ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONTRATAR, UMA EMPRESA, PARA QUE ESTA DISPONIBILIZE SEGURANÇAS PARA TRABALHAREM JUNTO AS CRECHES MUNICIPAIS, O HOSPITAL MUNICIPAL, O COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE, ETC". |
| 0020/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE INTERLIGA AS RUAS VEREADOR JOSÉ VILHENA, GERVÁSIO CARRIJO DA CUNHA E CORONEL TEMÓTEO, SEGUINDO O LEITO DO REFERIDO CÓRREGO". |
| 0021/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A GRAMAR E CONSTRUIR VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE RURAL DA LAGE". |
| 0022/2017 | "NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR AO MENOS UM BARRACÃO NO BAIRRO RURAL DA LAGE, E, CONSEQUENTEMTEN INCENTIVAR E POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NAQUELE BAIRRO RURAL". |
| 0028/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO COBRAR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG, QUE ESTA EMPRESA TAPE, COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, TODOS OS BURACOS QUE SEUS FUNCIONARIOS FIZEREM NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, DEIXANDO O MESMO SEM ONDULAÇÕES OU SOBRESSALIENCIAS". |
| 0029/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ VILHENA". |
| 0030/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR, COM A MAIOR URGÊNCIA, LÂMPADAS JUNTO AOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE". |
| 0039/2017 | "INDICA QUE CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR OS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL DE NOSSA CIDADE, OU CRIE UMA COOPERATIVA PARA DAR ASSISTÊNCIA E AMPARAR TAIS TRABALHADORES". |
| 0040/2017 | "INDICAM QUE REQUEIRA A POLÍCIA MILITAR QUE REALIZE RONDAS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE FECHAMENTO". |
| 0041/2017 | "INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA RUA DOS ADVOGADOS, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ROTATÓRIA DA SAÍDA PARA A REGIÃO RURAL DA MATA E A AVENIDA MARIA JOSÉ DA CUNHA". |
| 0042/2017 | "INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DISPONIBILIZAR, OU CONTRATAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA AUXILIAR NAS SALAS DE AULA ONDE ESTIVEREM CURSANDO ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS". |
| 0043/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR, OU REQUERER JUNTO A COPASA QUE ESTA CONSTRUA, UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO RURAL DA LAGE". |
| 0044/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR OU INSTALAR UMA CRECHE NO BAIRRO RURAL DA LAGE ". |
| 0045/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONDIÇÕES, CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BOARETTO". |
| 0046/2017 | "QUE REQUEIRA JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, QUE DETERMINE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZEM AS MANUTENÇÕES SOMENTE AOS DOMINGOS, EVITANDO OS DIAS DE SÁBADO PARA NÃO PREJUDICAR O COMÉRCIO DEVIDO A UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO". |
| 0056/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA". |
| 0057/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DE SER INSTALADO, CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA APROPRIADA PARA PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA E SOL, LOGO À FRENTE DA ROTATÓRIA DA RODOVIA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SAÍDA PARA O BAIRRO RURAL DA LAGE". |
| 0061/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR OBRAS DE ADEQUAÇÃO NO CLUBE HÍPICO DE IBIRACI, CONSTRUINDO ARQUIBANCADAS PARA OFERECER MAIOR COMODIDADE ÀS TORCIDAS, CONSTRUIR BANHEIROS DEVIDAMENTE ADEQUADOS A DEMANDA, INCLUSIVE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BAR, PRONTO SOCORRO, BAIAS, BRETES, CAMAROTES, PALCO, ETC.". |
| 0062/2017 | "INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA VIR A RECRIAR A FANFARRA MUNICIPAL, COM UM NÚMERO MAIOR DE INTEGRANTES E INSTRUMENTOS MUSICAIS, ESPECIALMENTE INSTRUMENTOS DE SOPRO, TAIS COMO CORNETAS, CORNETÕES, TUBAS, BOMBARDINOS, ETC. E, CONSEQUENTEMENTE CONTRATE UM PROFESSOR DE MÚSICAS PARA DAR AULAS E ENSAIAR A MESMA". |
| 0082/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM AS FÁBRICAS DE CALÇADOS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ORGANIZAR E REALIZAR CURSOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE PESPONTO, CORTE E COLAGEM". |
| 0086/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A GRAMAR, PLANTAR ALGUMA VARIEDADE DE GRAMA NAS ÁREAS ABERTAS DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DOUTOR RONALDO SOARES LARA, E, INSTALAR TELAS PARA IMPEDIR QUE AVES, A EXEMPLO DOS POMBOS, TENHAM ACESSO AS ÁREAS INTERNAS DO REFERIDO COMPLEXO DE SAÚDE".
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| 0095/2017 | "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR UM ALBERGUE EM NOSSA CIDADE ". |
| 0097/2017 | INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CEDER UM OU MAIS FUNCIONÁRIOS PARA TRABALHAREM JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBIRACI, SENDO QUE, PELO MENOS UM DOS SERVIDORES CEDIDOS, VÁ ATUAR JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO |
| 0108/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR AO MENOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALÍPIO TEIXEIRA NUNES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA". |
| 0109/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL E/OU COM O GOVERNO ESTADUAL PARA OBTER KITS PARA CONVERSÃO DO SINAL DE TV ANALÓGICA PARA DIGITAL PARA SEREM DISTRIBUIDOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA". |
| 0110/2017 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR, AUMENTANDO O NÚMERO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALIPIO TEIXEIRA NUNES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, ADEQUANDO A QUANTIDADE DE POSTES A REAL NECESSIDADE DA REFERIDA VIA PÚBLICA". |
| 0116/2017 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR SUBSTITUIR OU INSTALAR MAIS TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALÍPIO TEIXEIRA NUNES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA" |
| 0016/2018 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR UM DENTISTA PARA PRETAR SERVIÇOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE JUNTO AO BAIRRO RURAL DA LAGE E AO BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO". |
| 0026/2018 | INDICAÇÃO Nº026/2018 - PROCESSO INTERNO Nº041/2018 - PROTOCOLO GERAL Nº039/2018, DATADA DE 02.04.2018, DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES GINOVALDO ROSA DOS SANTOS e NÉLSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE "INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR OU INSTALAR UMA CRECHE NO BAIRRO RURAL DA LAGE". |
| 0027/2018 | "A NECESSIDADE DE SER INSTALADO, CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA APROPRIADA PARA PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA E SOL, LOGO À FRENTE DA ROTATÓRIA DA RODOVIA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SAÍDA PARA O BAIRRO RURAL DA LAGE". |
| 0047/2018 | "A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CRIAR UM BAIRRO INDUSTRIAL EM NOSSA CIDADE, COSNTRUINDO BARRACÕES PARA SEREM CEDIDOS A INDUSTRIAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS, TAIS COMO MECÂNICOS, TORNEIROS MECÂNICOS, FUNILEIROS, ETC.". |
| 0050/2018 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE NEGRA DE IBIRACI PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA REALIZAR A AQUISIÇÃO E/OU CONFECÇÃO DE NOVOS TERNOS". |
| 0051/2018 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR, COM A MAIOR URGÊNCIA, GRADES NAS JANELAS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS E CRECHES". |
| 0055/2018 | "INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A OFERECER, DE FORMA GRATUITA, OU ATÉ MESMO CONCEDENDO UMA GRATIFICAÇÃO, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS". |
| 0001/2019 | "INDICA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, OU SEJA, SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS, PERMITINDO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, OUSEJA, AO VIVO, ATRAVÉS DE IMAGENS E SONS, OS CUIDADOS DISPENSADOS AOS SEUS FILHOS, NETOS, ETC.". |
| 0005/2019 | "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUNTENÇÕES NAS PERUAS KOMBI PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBIRACI, E QUE ESTÃO TRAFEGANDO FARÓIS DANIFICADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES". |
| 0006/2019 | "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, UM JARDIM, EM FORMATO TRIANGULAR, CONFORME DESENHO EM ANEXO, NO CRUZAMETO DAS RUAS BENEDITO COSTA E RUA DOS IPÊS, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, DESTA CIDADE". |
EMENDAS |
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Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2017 |
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Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019 - |
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