Proposituras Apresentadas
WALNEIR PINTO DA SILVA



PROJETO DE LEI
0007/2017
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0008/2017
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1.444 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI, ATIVOS, CONTRATADOS E INATIVOS MEDIANTE CONDIÇÕES".


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0001/2017
"Dispõe sobre regime de adiantamento para pagamento da despesa de viagens para servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Ibiraci/MG e dá outras providências".


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0001/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO


REQUERIMENTO
0001/2017
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS E FGTS
0002/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DEIXADO EM CAIXA EM 31.12.2016
0005/2017
"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS"
0008/2017
"REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA REALIZE CONSULTA AO TCE-MG SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA INATIVOS"


INDICAÇÃO
0001/2017
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR E MANTER HORTAS COMUNITÁRIAS
0002/2017
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICIPIO VIR A CONSTRUIR UM CENTRO DE ZOONOSE
0008/2017
INDICA A NECESSIDADE DE SEREM INCREMENTADAS AS ATIVIDADES DO CATI
0012/2017
"A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE ".
0023/2017
"INDICA QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR, TAIS COMO A VIVO, TIM, CLARO, CTBC, ETC., BUSCANDO JUNTO AS ESTAS A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO E/OU REPETIÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, EM PONTOS DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR, E SE POSSÍVEL, ABRANGER CEM POR CENTO DA ÁREA DE NOSSO MUNICÍPIO".
0031/2017
"INDICA A NECESSIDADE DE SER INSTALADO, OU CONSTRUÍDO, UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA APROPRIADA PARA PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA E O SOL, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE IBIRACI - GINÁSIO, ONDE OS ESTUDANTES FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE DA PREFEITURA ".
0032/2017
"A NECESSIDADE DE SER INSTALADO, COM A MAIOR URGÊNCIA, REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TELÊMACO DE LIMA FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DO CAFÉ".
0033/2017
"A NECESSIDADE DE SER INSTALADO, COM A MAIOR URGÊNCIA, REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ARTHUR BERNARDES, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE".
0047/2017
"QUE O MUNICÍPIO PASSE A CONCEDER, PAGAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE REQUISITAREM, A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DA LICENÇA-PRÊMIO, NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO RESPECTIVO SERVIDOR".
0051/2017
"QUE O MUNICÍPIO PASSE A CONCEDER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO A TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ".
0060/2017
"INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SER ENCAMINHADO PROPOSIÇÃO PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO PELOS MEMBROS DESTA CASA DE LEIS, ALTERANDO EM DIVERSOS PONTOS A LEI MUNICIPAL Nº1.417, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 - QUE CONTÉM O PROGRAMA DE MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO PROFISSIONAL - PROMEP".
0073/2017
"INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR CALÇADAS, OU EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE AS FAÇAM, NO TRECHO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO SITUADO ENTRE O ANTIGO MATADOURO E A RUA PADRE TEODORO FERNANDES, E QUE INSTALE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E, CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE NA INTERSECÇÃO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, RUA DOS ENGENHEIROS E RUA DOS TRABALHADORES".
0076/2017
"INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE IBIRACI".
0081/2017
"INDICA A NECESSIDADE, EMERGENCIAL, DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MANOELA NARCISO"
0085/2017
"INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE, CONSTRUA UMA ÁREA RESERVADA E DESTINADA, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, AO LAZER DA POPULAÇÃO. UM PARQUE COM TODA SUA ÁREA GRAMADA, COM FAIXA DE CICLISMO, PISTA PARA CAMINHADA, ÁRVORES PARA SOMBREAMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA REPRESA, PARQUE INFANTIL, BANCOS PARA DESCANSO, E, TOTALMENTE IMPOSSIBILITADO DE SE TRANSITAR COM CARROS, MOTOS, CAMINHÕES, TODO E QUALQUER FORMA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS AUTOMOTORAS".
0099/2017
"INDICA A NECESIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA RUA GERVÁSIO CARRIJO DA CUNHA E CORONEL TIMÓTEO".
0106/2017
INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR LETREIRO DE CONCRETO COM O NOME DE IBIRACI NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, OU REALIZE A REFORMA DAS PLACAS JÁ EXISTENTES, E, INSTALE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL, VERTICAL E TAXAS REFLETIVAS, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE
0115/2017
"A NECESIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONTRATAR UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PARTICULAR, UM GUARDA NOTURNO, PARA FAZER A SEGURANÇA E A VIGILÃNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIRACI".
083A/2017
"INDICA QUE DETERMINE AO SECRETARIADO COMPETENTE QUE REALIZE A ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO, E TAMBÉM JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS - ZECÃO, AMBAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DESTA CIDADE".


MOÇÃO
0001/2017
"REPUDIA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC.287/2016 - QUE CONTÉM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL".


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0006/2017 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2017 - " Altera a redação do Inciso I do Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº007/2017 "
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0008/2017 -